Paciente obeso fará angioplastia coronária

Procedimento Ordinário

Competência normativa. Transporte.

Amianto.

Paciente ganha ação que autoriza tratamento de coluna

Ação Ordinária

Furto de 4 frascos de protetor solar - Reincidência - Maus antecedentes -Regime inicial semi-aberto.

Furto

Fazenda Pública condena ex-presidente da CDHU por improbidade administrativa

Ação Civil Pública.

Audiência de conciliação foi ?infrutífera?

TJ anula multa de ambulância por excesso de velocidade

Família recorreu à Justiça porque é carente e já tem três filhos

Governador de Rondônia ajuíza ação contra lei estadual que aumentou seu próprio salário

Justiça dá 24 horas para secretário prestar informações sobre presídio de Araraquara

ADI contesta lei amazonense que dispõe sobre carreira de administrador público

Maranhão que barrar indenização a juízes sem férias

O eleitorado encolheu

Ação de indenização por danos morais. Alegado erro médico. Autora submetida a cirurgia para a extração de cisto no ovário pelo método videolaparoscópico. Perfuração intestinal.

Adota-se o relatório da sentença recorrida que é visualizado às fls. 511/513, por revelar com transparência o que existe nestes autos, e a ele acrescenta-se que o MM. Juiz de Direito, Doutor Emmanuel Schenkel do Amaral e Silva.

Principais aspectos jurídicos das redes sociais

A crescente popularização das redes sociais ou de relacionamento virtual passou a ser um contexto propício para diversos ilícitos sejam cíveis ou penais e, surge para o Direito, em face do Marco Civil da Internet e, a Lei Geral de Proteção de Dados, que procuram disciplinar as demandas que surgem na Era da Informação.

Ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Bacharel em Direito. E-mail: [email protected]

Direito civil e consumidor.

Recurso especial.

Apelação cível. Pleito de anulação de ato administrativo de lançamento de falta injustificada.

Retificação dos assentos funcionais com exclusão da referida ausência.

Minas Gerais pede exclusão do cadastro de inadimplentes do governo federal

O pedido liminar é que o Supremo impeça a inclusão no Cadin e, caso já tenha sido efetivada, que determine sua retirada.

Suspenso julgamento sobre lei mineira que proíbe venda casada de títulos de capitalização

Segundo a Consif, a Constituição Federal afirma que compete privativamente à União legislar sobre a matéria.